Sem muito alarde, depois de semanas dedicando os espaços nobres do noticiário à discussão sobre os métodos adotados pelos investigadores, hoje os jornais publicam o preço da propina paga à suposta rede de corrupção que protegia o banqueiro Daniel Dantas nas atividades criminosas de que é acusado: R$ 18 milhões.
Pelos bilhões envolvidos nestas atividades, sei que esta quantia é troco de táxi, mas pode explicar muita coisa estranha na cobertura do caso. Quem fez esta constatação não fui eu, mas o bravo colega Luciano Mendes Costa, em seu comentário no programa de rádio do Observatório da Imprensa.
A revelação da quantia investida para conquistar os corações e as mentes de juízes, políticos e jornalistas, publicada pelo jornal “O Globo”, foi feita pelo delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante reunião de três horas com a cúpula da Polícia Federal, no dia 14 de julho.
Para o delegado Magro, que diz ter apreendido na operação bilhetes e informações digitalizadas num laptop, detalhando o esquema de propina, as críticas à investigação são “uma reação do crime organizado”. Sobre os jornalistas, segundo ele, consta no organograma: “A gente contrata o Magabeira para chegar aos meios de comunicação”.
Na mesma linha, Amaury Portugal, presidente do sindicato dos delegados da PF paulista, disse durante a abertura do congresso nacional da categoria, em São Paulo, que o crime organizado se infiltrou em todos os poderes.
“A Polícia Federal é um dos alvos disso. Nós, que conhecemos a instituição, sabemos que o que está colocado na imprensa não procede”, afirmou Portugal à “Folha”, a respeito das suspeitas de que houve grampo ilegal contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
A reação dos delegados da Polícia Federal se deu na mesma segunda-feira em que os advogados de Dantas sofriam três derrotas na Justiça: o juiz De Sanctis foi mantido no caso pelo TRF e, além disso, foram negados dois habeas corpus que pretendiam anular a ação penal e os inquéritos policiais.
Parece que os advogados do banqueiro tentam controlar todo o processo, vetando juízes, anulando inquéritos, escolhendo políticos mais simpáticos à causa ou até indicando quais jornalistas devem ou não fazer a cobertura do caso. Podem até não conseguir, mas estão no papel deles de tentar. Resta saber como cada um cumprirá seu papel nesta história.
Hundreds of children across Albania are living virtually imprisoned in their homes - for fear of being killed in blood feuds under the country's ancient vendetta code, writes the BBC's Mike Lanchin.
 Nikolin (left) and his family say they live in constant fear |
Eleven-year-old Nikolin dreams about the day he can walk out of his house without fear and attend the local school.
"I imagine that it's a beautiful place, with chairs, benches, and a blackboard. I imagine being there with loads of other kids," he says.
Seated on the porch of his parent's small farmhouse in northern Albania, he looks wistfully towards the gatepost which marks the boundary between safety and danger.
"It would be good to make friends, to play and learn, and have friends over to see me," he adds quietly. Does he understand why he can't go out? "I know that they will kill me out there, that's why."
'Kanun' code
Nikolin and his three brothers and sisters have the misfortune to have been born into a family entangled in a blood feud, or vendetta, that dates back more than 30 years.
'We owe blood to another family'
The children's father, Kole Ndrepepa, was only a teenager when he killed a neighbour after a petty argument near his village.
Under an ancient Albanian code, called the "Kanun", the victim's family invoked its right to take revenge on any male adult in Ndrepepa's extended family, even though he spent 15 years in jail for the crime.
"After I came out of jail I tried to seek reconciliation with the victim's relatives, but I didn't succeed,” said the 50-year-old Ndrepepa. "Now we're all scared to go out since we still owe blood."
Because the Kanun precludes entering another person's property to exact revenge, home is the only safe place for those under threat.
According to the headmaster of the local school, Leke Pjetri, 20 other youngsters are in the same position as Ndrepepa's children.
'Strange crimes'
The non-governmental National Reconciliation Committee (NRC), a group that tries to mediate between warring families, estimates that several thousand Albanian families are currently embroiled in feuds nationwide, leaving some 800 children confined to their homes.
 Some villagers are forced to flee their homes to start a new life in Tirana |
Blood feuds were officially banned during the 40-year rule of Albania's communist-era hardliner Enver Hoxha, but in the chaos that accompanied the fall of communism in the early 1990s, the practice resurfaced, often sparked by disputes over rural property, or slurs on family honour.
NRC director Gjin Marku told the BBC that since tradition dictates that ending a blood feud requires the agreement of all male adults in both families, the reconciliation process can sometimes take up to 10 years to complete.
"If just one man in a family of perhaps 50 or 60 people objects, then the whole process fails," he said.
Albanian Justice Minister Enkelejd Alibeaj said the problem was slowly diminishing, although it remained acute in some areas of the north of the country.
Mr Alibeaj, who made his name fighting corruption, denied claims that the authorities were not taking the problem seriously: "What's important is not the frequency with which this is happening, but that such strange crimes happen at all in the 21st Century and in a country now aspiring to join the European Union. That is what really concerns us - and is making us act."
He said that 13 people were prosecuted for blood-feud-related murders last year under a specific article in the penal code referring to killing for revenge.
Pjeter's dream
But for some of those whose lives have been turned upside down by these age-old customs, swift resolution remains a distant hope.
 |  The only future I see for myself is being able to leave Albania and live somewhere else, far, away far from here  Pjeter Luci |
It has been almost two years since Pjeter Luci dared venture outside the cramped house on the edge of Tirana, Albania's capital, which he shares with his mother, Lula, and two sisters.
The family were forced to flee their village in the north after a distant cousin killed four men in a bar brawl. The dead men's relatives have all sworn to take revenge.
Pjeter, 22, said he dreamed about being able to leave what he termed "his prison". He said that it was "unacceptable" to have to pay for a crime committed by someone else.
"The only future I see for myself is being able to leave Albania and live somewhere else, far, away far from here."15/11 - 19:02 - Lívia Machado
SÃO PAULO - A portas fechadas e em uma rápida visita a Roma, o governo brasileiro assinou no dia 12 um acordo com o Vaticano que versa sobre a atuação da Igreja Católica no País. O tema não foi debatido com a sociedade. Para representantes de outras religiões e especialistas, o documento fere a separação entre Igreja e Estado no Brasil, prevista na Constituição. Roseli Fischmann, professora e pesquisadora da USP que há cerca de 20 anos coordena o grupo de pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma" na universidade, diz que o acordo é gravíssimo porque é uma violência à pluralidade de crenças da população, fere a democracia e cria cidadãos de segunda classe: o católico e o não-católico.
“O Governo não ofereceu informação. Optou pelo silêncio, que, obviamente, não deu uma boa impressão. Por que o sigilo? Que tipo de pressão sofreu para isso? Como o presidente faz isso sem abrir para discussão?”, questiona.
O acordo tem 20 artigos. Na proposta inicial, o Vaticano queria estabelecer o ensino religioso "católico romano" como matéria obrigatória do ensino fundamental nas escolas públicas em um dos itens. A Constituição do Brasil permite o ensino religioso nas escolas públicas, mas facultativo: o aluno, ou sua família, pode escolher se quer ou não ter essas aulas.
O governo brasileiro suprimiu a menção à obrigatoriedade, acrescentou a expressão “outras confissões” ao texto e justificou: para assegurar "o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".
A professora comenta, que em linhas gerais, o artigo se ateve ao que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ela lembra também que "tudo o que se encontra na legislação brasileira poderá ser modificado, o que de certa forma a menção "em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes" procura garantir, ao que parece".
"O que mais se anunciou como polêmico, parece ter sido tratado com cuidado e acabou por se restringir à situação legal atual, mas pelo contexto do todo do documento permite interpretações menos promissoras para a pluralidade religiosa", completa Roseli.
O acordo vai na contramão do que defendem diversas associações científicas. Essas instituições lideram um movimento pelo fim do ensino religioso nas escolas públicas.
| Ricardo Stuckert/PR |
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| Lula durante encontro com o Papa Bento 16, em Roma |
Roseli questiona tanto a forma como o acordo foi feito quanto o conteúdo. "Se o documento não fere o Estado laico, como diz o governo, deveria ter sido submetido a uma consulta pública. É inaceitável fazer isso na democracia", afirma a especialista.
Com uma cópia do documento na mão, Roseli pontuou à reportagem do iG quais os principais problemas do acordo. A pesquisadora da USP pediu "especial atenção da cidadania e dos congressistas, que têm a possibilidade de não ratificar o acordo, para os três últimos artigos do acordo". Ela recomenda que as pessoas leiam o texto, disponível neste endereço, do fim para o começo.
Segundo Roseli, no final do documento, no artigo 18, está um dos maiores equívocos: “O presente acordo poderá ser complementado”. Ela explica que esse ponto deixa uma porta escancarada para novos adendos e abre precedente para que a Igreja influencie em assuntos ainda mais polêmicos. “O governo assinou e deu liberdade total. Isso pode dar espaço para que a Igreja intervenha em questões como o aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, pesquisa com células troco embrionárias, entre outras.”
A de primeira classe, ocupada pelos católicos, e a de segunda, onde se encaixam todos os representantes da diversidade religiosa do País. “Ele [o acordo] não contempla a liberdade de consciência. Por exemplo, não querer dar religião para os filhos é o direito de uma família. Isso não os torna menos cidadãos brasileiros. Ser ateu, agnóstico, é um direto de foro íntimo. É Absolutamente estigmatizador e criará a cultura de que quem não teve ensino religioso não é íntegro. É preconceituoso, não toca na liberdade de consciência em momento algum.”
O texto do documento também estabelece que o patrimônio cultural da Igreja - as igrejas histórias e as obras de arte - pertencem também ao governo brasileiro e ambos têm a responsabilidade de preservá-lo. A pesquisadora diverge: “A propriedade histórico e cultural é da Igreja, mas quem vai cuidar é o Estado. A posse é da Igreja, mas quem gasta é o Estado, que pode ser chamado para restaurar obras a qualquer momento”.
O documento também formaliza o respeito ao segredo da confissão e indica que a atividade dos sacerdotes não caracteriza vínculo empregatício. A pesquisadora defende que profissionais que dedicam suas vidas a igrejas sejam remunerados: “O direito trabalhista deve existir. Essas pessoas seguem ordens, têm atribuições. Isso é primário. É coisa do inicio do século passado.”.
Para ela, se o acordo for ratificado, o Brasil ficará de mãos amarradas. “Se o acordo passar no Congresso, o Brasil dá poder à Igreja e veta a si mesmo”, afirma Roseli. A pesquisadora diz acreditar que todas as medidas representem um retrocesso na separação entre Igreja e Estado, conseguida há 119 anos. “Parece que foi feito para celebrar, entre aspas, a Proclamação de República, no dia 15 de novembro. Há 119 anos estavam sendo separadas Igreja e Estado. É um grande retrocesso, voltamos no tempo”, asseverou.
Apesar da indignação, a pesquisadora aponta que o documento, por ser um acordo bilateral, ainda passará pela aprovação do Congresso Nacional para ser ratificado. “É preciso uma grande movimentação para que o documento não seja ratificado. Talvez eles compreendam que isso vai contra a Constituição.” A professora destaca que será importante a análise de juristas e de outros estudiosos. "A primeira leitura, no calor da hora, não dispensa o aprofundamento, mas já suscita o alerta", finaliza Roseli.
Na semana passada, Lula advertiu Barack Obama, presidente eleito dos Estados Unidos, que ele tem menos de um ano para resolver a crise financeira que virou crise econômica e ameaça o mundo. Sugeriu que ele começasse a agir antes mesmo de tomar posse do cargo em janeiro próximo.
Ao visitar Bento XVI em Roma, Lula o aconselhou a usar suas pregações dominicais para falar sobre a crise. ""Se todo domingo o papa der um conselhozinho, quem sabe a gente encontre mais facilidade para resolver essa crise."
Não se sabe se a advertência feita a Obama chegou aos ouvidos dele. Se chegou ele não levou em conta. Porque repetiu mais de uma vez que os Estados Unidos têm um governo e um presidente. E que só terão outros dois a partir de janeiro.
Também não se sabe o que o Papa pensa do conselho que ouviu. Recomendo que fiquemos atentos às pregações dominicais dele daqui para frente.
Seria bom para o excesso de auto-estima de Lula que ele fosse vaiado durante o jogo da próxima quarta-feira em Brasília entre a Seleção Brasileira e a Seleção de Portugal.
A vaia que ele tomou no Maracanã na abertura dos Jogos Olímpicos já faz mais de um ano.
12/11 - 09:49 , atualizada às 09:57 12/11 - Agência Estado
A medida provisória do governo Lula que instituiu regras mais brandas para entidades filantrópicas - e que anistia aquelas com possíveis débitos com a União - traz danos ao interesse público e ao orçamento da seguridade social, disse o procurador da República Pedro Machado. O Ministério Público Federal já estuda ingressar com ação judicial contra a medida, possivelmente questionando sua constitucionalidade.
"A pergunta que temos de fazer é quem será beneficiado por esta medida. Com certeza são aquelas entidades que hoje já não atendem às regras da filantropia", destacou o procurador, integrante da força-tarefa da Operação Fariseu, que neste ano revelou fraudes na concessão de certificados de filantropia.
De acordo com Machado, que já denunciou sete pessoas após a operação, a MP torna-se mais surpreendente pelo fato de o governo federal ter livre acesso aos documentos da operação.
"As certificações estão sob suspeição e aí se concede isto?" A flexibilização das regras para hospitais privados cuja filantropia é questionada já tinha sido anunciada pelo Ministério da Saúde, e vinha gerando polêmica e pressões sobre a pasta. "A pressão dos seguimentos da sociedade é algo da democracia, mas cabe ao agente público avaliar", diz Machado.
Entenda o caso
O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar os seus certificados de filantropia.
No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia até então pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), extinguindo todos os processos que questionavam renovações e concedendo pedidos que já haviam sido negados, mas vinham sendo contestados pelas entidades.
Publicada sem alarde pelo governo, a MP retira do conselho a atribuição de conceder os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e repassa aos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social a obrigação de conceder ou não o aval.
A Operação Fariseu, da Polícia Federal, revelou em março que integrantes do conselho se ligaram a advogados de entidades para fraudar processos e o obter certificados. A PF calculou que as fraudes teriam causado um prejuízo de R$ 2 bilhões em impostos sonegados. Antes de destituir o conselho, no entanto, foi concedida a anistia.
O artigo 39 da MP é o que pode trazer mais problemas aos cofres públicos. O texto diz que pedidos de renovação dos certificados que já houverem sido negados pelo conselho, mas estiverem sendo contestados pelas entidades - a grande maioria deles -, serão considerados aprovados a partir de agora.
A medida provisória ainda extingue recursos que tenham sido apresentados pelo próprio governo federal contra entidades certificadas pelo conselho, mas investigadas pelo governo. Os recursos, normalmente, são estruturados com base em informações da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apontam irregularidades das instituições. A partir de agora, no entanto, essas investigações estão sendo desconsideradas
Yesterday
All these crises seemed so far away
Now it looks as though they are here to stay
Oh I was rich, yesterday
Suddenly
VALE is half the price it used to be
And there's Dow Jones falling constantly
Oh Yesterday I was wealthy
Why did
The bubble blow
I don't know
Leverage they say
I said
I am so exposed
In long/short
Not Yesterday
Yesterday
The stock market was so easy to play
Now I need a loan to cover all my trades
Interest rates please drop away.
